A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do Pet de Volta com a segurança, privacidade e proteção dos dados pessoais de seus usuários, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), bem como demais legislações aplicáveis.
Ao acessar e utilizar o site Pet de Volta, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade.
1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR
O site Pet de Volta, acessível por meio de seus domínios oficiais, atua na qualidade de Controlador de Dados Pessoais, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais realizados no âmbito da plataforma.
E-mail para contato: contato@petdevolta.com.br
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
O Pet de Volta poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário ou de forma automática, conforme descrito abaixo:
2.1 Dados fornecidos pelo usuário
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Cidade e estado;
- Informações relacionadas a animais perdidos ou encontrados (nome do pet, características, local do desaparecimento);
- Conteúdos enviados voluntariamente por formulários, comentários ou publicações.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP;
- Data e hora de acesso;
- Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
- Páginas acessadas e tempo de permanência;
- Cookies e tecnologias semelhantes.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Permitir o funcionamento adequado da plataforma;
- Publicar, divulgar e gerenciar anúncios de pets perdidos ou encontrados;
- Facilitar o contato entre usuários;
- Entrar em contato com o usuário para fins operacionais ou de suporte;
- Enviar comunicações, notificações e informações relevantes;
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança do site;
- Melhorar a experiência do usuário e os serviços oferecidos.
4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais pelo Pet de Volta fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento do titular;
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Legítimo interesse do controlador;
- Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Pet de Volta não comercializa dados pessoais. Os dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes hipóteses:
- Com outros usuários, quando necessário para viabilizar a finalidade do serviço (ex.: contato entre pessoas);
- Com prestadores de serviços e parceiros tecnológicos, estritamente para a execução das atividades do site;
- Por determinação legal, judicial ou por requisição de autoridades competentes.
Todos os terceiros que eventualmente tenham acesso aos dados estão obrigados a respeitar esta Política de Privacidade e a legislação vigente.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
Os dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro, adotando-se medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações, destruição ou divulgação indevida.
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis.
7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o usuário poderá, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento, quando aplicável;
- Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, observadas as obrigações legais.
As solicitações poderão ser realizadas por meio do e-mail: contato@petdevolta.com.br.
8. USO DE COOKIES
O Pet de Volta poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, personalizar conteúdos e analisar estatísticas de uso. O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso poderá impactar algumas funcionalidades do site.
9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O site pode conter links para páginas externas. O Pet de Volta não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros, recomendando que o usuário leia as políticas de privacidade de cada site acessado.
10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, visando adequação legal ou melhorias nos serviços. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento. A versão mais recente estará sempre disponível no site.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
O uso do site Pet de Volta implica na aceitação integral desta Política de Privacidade. Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail contato@petdevolta.com.br.